As eleições para o Parlamento Europeu realizar-se-ão nos 27 Estados Membros da União Europeia (UE) entre 4 e 7 de Junho de 2009. O evento será a maior eleição transnacional da história.

O ano Europeu da Criatividade e Inovação é também o ano em que se assinalam os 30 anos da primeira eleição dos Membros do Parlamento Europeu (MPEs), ocorrida em 1979. O Parlamento Europeu (PE) é a assembleia de membros directamente eleitos pelos Europeus e representando todos os cidadãos. Hoje em dia, o PE representa quase 500 milhões de habitantes dos 27 países da União Europeia.

O actual Presidente do PE, Hans-Gert Pöttering, um dos MPE que ainda se encontra no Parlamento Europeu tendo sido eleito em 1979, testemunhou grandes modificações, desde a queda da cortina de ferro e a reunificação da Alemanha, à União de 27 países. Passando em revista os 30 anos que passou no PE, o Sr. Pöttering afirma:

Se alguém em 1979 me dissesse que eu seria parte de uma comunidade que incluiria três nações antigamente ocupadas pela União Soviética – Estónia, Letónia e Lituânia – bem como a Polónia, a Checoslováquia (actualmente dois estados), a Hungria e a Eslovénia, países do Pacto de Varsóvia, e que a Alemanha seria unificada como parte da Comunidade Europeia e membro da União Europeia, a minha resposta teria sido “É uma expectativa, é uma visão” (Fonte: Sítio Web do PE)

De que forma o trabalho do Parlamento Europeu nos afecta?

Entre outras tarefas, o Parlamento Europeu emenda, aprova ou rejeita as leis da UE, em conjunto com o Conselho da União Europeia. Estas leis dizem respeito a muitas das áreas que têm impacto na vida quotidiana dos Europeus: defesa do consumidor, mercado único, direitos dos trabalhadores, asilo e imigração, ambiente, bem-estar dos animais e outras. A mais recente legislação Europeia cobriu áreas como a licença parental e as alterações climáticas.

As leis votadas pelo Parlamento Europeu aplicam-se em todos os 27 países enquanto que a maioria das leis aprovadas pelos parlamentos nacionais são elaboradas para transpor legislação Europeia.

O voto e a democracia

Votar é um importante dever cívico e um exercício democrático básico, em que o cidadão tem o direito a expressar uma opinião. O voto ajuda ao funcionamento da democracia, liga os cidadãos aos seus líderes políticos e salvaguarda também as nossas liberdades. Ao votar um cidadão tem oportunidade de influenciar o processo de tomada de decisão e, portanto, de escolher o futuro e o dia-a-dia de cerca de 500 milhões de Europeus.

Falando sobre o papel do voto na sociedade democrática, há mais de 2 000 anos, Péricles, o antigo politico e orador Grego, disse que a democracia depende da participação de todos os seus cidadãos: Não dizemos que as pessoas que não se interessam pela política são pessoas que se preocupam apenas com o que lhes diz respeito: dizemos antes que essas pessoas não têm nada que aqui estar.

Sítios Web relacionados

Sítio Web do Parlamento Europeu
Eleições Europeias: a escolha é sua (Sítio Web do PE)

28/05/2009 por: Petru Dumitru